Termos de Serviço

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Estes Termos regem a sua utilização do Mio Path (a “aplicação”) e do miopath.com (o “site”). Ao utilizar a aplicação ou o site, aceita estes Termos. O Mio Path é um jogo independente para dispositivos móveis operado a partir dos Países Baixos. O Mio Path é publicado pela OLYMPHEON B.V., registada na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK) sob o número 42110578, número de IVA NL869778808B01, morada comercial Oude Apeldoornseweg 45 - 067, 7333 NR Apeldoorn, Países Baixos.

Elegibilidade e idade mínima

O Mio Path destina-se a utilizadores com 13 anos ou mais. Em alguns países aplica-se uma idade mínima superior para consentir o tratamento de dados (até 16 anos em partes do Espaço Económico Europeu). Se vive num país desses, deve ter essa idade, ou ter autorização de um progenitor ou tutor, para utilizar a aplicação. Ao utilizar o Mio Path, confirma que cumpre estes requisitos de idade.

Licença

Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível para utilizar o Mio Path para seu próprio entretenimento, sujeita a estes Termos e às regras da loja de aplicações onde o descarregou.

A sua conta

É responsável pela atividade realizada na sua conta. Pode jogar com uma conta anónima ou iniciar sessão com a Google ou a Apple. Não abuse, perturbe nem tente comprometer o serviço, e não utilize a aplicação para assediar outros jogadores.

Compras

As compras na aplicação são processadas pela Apple ou pela Google e estão sujeitas aos respetivos termos. Salvo exigência legal, as compras de itens virtuais são finais e não reembolsáveis. Os itens virtuais não têm valor real e não podem ser trocados por dinheiro. Quaisquer direitos obrigatórios do consumidor que tenha ao abrigo da lei do seu país de residência, incluindo direitos legais de retratação ou reembolso, não são afetados por esta secção.

Amigos e convites

As ligações de convite e as funcionalidades de amigos são fornecidas para utilização pessoal. Não as utilize para enviar spam, enganar ou recolher dados sobre outras pessoas.

Conteúdo e propriedade intelectual

O Mio Path, as suas personagens (incluindo o Mio e a Mia), a arte, os níveis e a marca pertencem-nos e estão protegidos por lei. Não os pode copiar, revender ou redistribuir sem autorização.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço em funcionamento, mas não garantimos que esteja sempre disponível ou isento de erros. Podemos atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades.

Exoneração de responsabilidade e responsabilidade

A aplicação e o site são fornecidos “tal como estão”. Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou incidentais decorrentes da sua utilização do serviço. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo as proteções obrigatórias do consumidor.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos, sem consideração das regras de conflito de leis. Se for consumidor, mantém também a proteção de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país onde vive, e pode ter a possibilidade de instaurar uma ação nos tribunais do seu país.

Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A utilização continuada após uma atualização significa que aceita os novos Termos.

Contacto

Tem questões sobre estes Termos? Envie um e-mail para support@miopath.com.