Termos de Serviço

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Estes Termos regem a sua utilização do Mio Path (a “app”) e do miopath.com (o “site”). Ao usar a app ou o site, concorda com estes Termos. O Mio Path é um jogo para dispositivos móveis independente, operado a partir dos Países Baixos. O Mio Path é publicado pela OLYMPHEON B.V., registada na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK) sob o número 42110578, número de IVA NL869778808B01, morada comercial Oude Apeldoornseweg 45 - 067, 7333 NR Apeldoorn, Países Baixos.

Elegibilidade e idade mínima

O Mio Path destina-se a utilizadores com 13 anos ou mais. Em alguns países aplica-se uma idade mínima mais elevada para consentir o tratamento de dados (até aos 16 anos em partes do Espaço Económico Europeu). Se vive num país desses, tem de ter essa idade, ou ter permissão de um progenitor ou tutor, para usar a app. Ao usar o Mio Path, confirma que cumpre estes requisitos de idade.

Licença

Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível para usar o Mio Path para o seu próprio entretenimento, sujeita a estes Termos e às regras da loja de aplicações onde o transferiu.

A sua conta

É responsável pela atividade efetuada na sua conta. Pode jogar com uma conta anónima ou iniciar sessão com a Google ou a Apple. Não abuse, perturbe nem tente comprometer o serviço, e não use a app para assediar outros jogadores.

Compras

As compras na app são processadas pela Apple ou pela Google e estão sujeitas aos respetivos termos. Salvo exigência legal, as compras de itens virtuais são finais e não reembolsáveis. Os itens virtuais não têm valor real e não podem ser trocados por dinheiro. Quaisquer direitos obrigatórios de consumidor que tenha ao abrigo da lei do seu país de residência, incluindo direitos legais de retratação ou reembolso, não são afetados por esta secção.

Amigos e convites

Os links de convite e as funcionalidades de amigos são fornecidos para uso pessoal. Não os use para enviar spam, enganar ou recolher dados sobre outras pessoas.

Conteúdo e propriedade intelectual

O Mio Path, as suas personagens (incluindo o Mio e a Mia), as ilustrações, os níveis e a marca são nossa propriedade e estão protegidos por lei. Não os pode copiar, revender ou redistribuir sem permissão.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço em funcionamento, mas não garantimos que estará sempre disponível ou isento de erros. Podemos atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A app e o site são fornecidos “tal como estão”. Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou incidentais decorrentes da sua utilização do serviço. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo as proteções obrigatórias do consumidor.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis dos Países Baixos, sem ter em conta as regras de conflito de leis. Se for consumidor, mantém igualmente a proteção de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país onde vive, e poderá instaurar processos nos tribunais locais.

Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A continuação da utilização após uma atualização significa que aceita os novos Termos.

Contacto

Tem dúvidas sobre estes Termos? Envie um email para support@miopath.com.